Boletim Informativo dos SSAP n.º 2/2019


Editorial

Caros/as beneficiários/as,

 

Neste número do Boletim Informativo, damos conta de algumas das atividades, lúdicas e formativas, desenvolvidas pelos SSAP no primeiro semestre de 2019.

Realçam-se os artigos de opinião de colaboradores internos e externos, sobre temáticas relacionadas com a vida dos cidadãos, com especial destaque, nos campos da saúde e jurídico.

Finalmente e mantendo o Espaço Beneficiário aberto à colaboração dos nossos beneficiários, incluímos um poema extraído do livro “O Silêncio”.

Desejamos a todos umas excelentes férias.

 

O Presidente dos SSAP

Humberto Meirinhos

Beneficie dos nossos serviços

Preste atenção! - Candidaturas aos Subsídios para o Ano Letivo 2019/2020

 

O período de candidaturas para atribuição de subsídios de Creche (e Ama), Educação Pré-Escolar e Estudos, tem início a 1 de setembro e finaliza a 15 de outubro de 2019.

Estes subsídios visam apoiar as famílias em despesas com o acompanhamento e educação de crianças dos 3 meses até ao ingresso no ensino básico - Frequência de Creche (e Ama) e Educação Pré – Escolar e nas despesas com o início da atividade escolar relativas ao 1º, 2º e 3ºciclos de ensino, bem como nos cursos de Especialização Tecnológica - Subsídio de Estudos regulamentados nas Portarias n.º 1486 e 1487 de dezembro de 2008.

As candidaturas podem ser feitas diretamente no Portal dos SSAP, no espaço beneficiário, via correio ou entregues nas Relações Públicas destes serviços. Para mais informações visite a área do nosso portal em www.ssap.gov.pt.

Destaques do primeiro semestre

Crianças e Jovens

Nas férias da Pascoa realizaram-se em Aljubarrota dois campos residenciais sendo um destinado a crianças com idades compreendidas entre os 7 e os 13 anos e outro a jovens dos 14 aos 17 anos. Decorreram ainda, na área metropolitana de Lisboa, campos de férias não residenciais para crianças com idades entre os 6 e os 12 anos. Nestes, os programas pedagógicos focaram-se na descoberta de Lisboa e sua história sem esquecer os jogos e as brincadeiras.

No verão, os campos férias residenciais para crianças e jovens dos 7 aos 17 anos, tiveram início em junho e decorreram em Aljubarrota, Évora, e Sta Cruz da Trapa. Estes campos exploram a vertente cultural dos locais onde se realizam, numa perspetiva lúdica, através de peddy papers e outras dinâmicas de grupo. Em Sta Cruz da Trapa, pelas características da região foi possível fazer atividades mais radicais como slide, paintball e canyoning e em Aljubarrota, atividades aquáticas, como descidas de canoa no rio Tejo e jogos de água no parque aquático da Nazaré. Relativamente aos campos não residenciais promovemos atividades temáticas onde as crianças tiveram a oportunidade de contactar e tratar de cavalos e iniciar a aprendizagem da equitação.

No Centro Sociocultural são realizadas, nos períodos de interrupção letiva, atividades para crianças entre os 6 e os 12 anos, com especial destaque para as idas à praia, à piscina e iniciação a várias temáticas como por exemplo a dança e a esgrima.

Atividades CJ

Beneficiários no ativo

Destinado aos beneficiários no ativo e seus familiares e com o intuito de promover a ocupação de tempos livres, estreitar relações interpessoais entre beneficiários e fomentar o conhecimento cultural, histórico, etnográfico e turístico das diversas regiões do país, promoveram-se visitas culturais em Lisboa, no Porto e em Vila Nova de Gaia. Dos locais visitados destacam-se a Alfândega do Porto, o Museu das Marionetas e Casa Marta Ortigão Sampaio no Porto, bem como o Museu Nacional de Arte Antiga, Teatro Nacional de São Carlos e Centro Ismaili em Lisboa.

Férias Sénior

O programa de “Férias Senior” iniciou-se em maio.

  • Passeios de barco no Douro Internacional (Rota do Planalto Mirandês), na Barragem do Alqueva (Rota do Alqueva) e na Barragem da Caniçada (Rota do Gerês);
  • Idas a praias (Rota do Oeste, Monte Gordo e Oura);
  • Circuitos históricos e da natureza (Rotas de Braga, do Tâmega e da Curia);
  • Rota das Cerejeiras, onde os beneficiários participaram na apanha da Cereja
  • Três turnos de Termalismo, com alojamento em Santa Cruz da Trapa.

Em todos os destinos foram realizadas visitas guiadas e elucidativas dos valores culturais e gastronómicos de cada região.

Atividades FS

Centros de Convivio, Passeios e Circuitos de Fim de Semana

Inseridos no programa mensal de atividades de cada centro, decorreram palestras abordando temas para a promoção da saúde, factos e curiosidades culturais, poesia, chá dançante, tertúlias, tardes de teatro, cinema ou de petisco e a festa de aniversariantes.

Deu-se continuidade às atividades nas áreas da educação/formação, saúde, cultura, lazer e desporto. Destaca-se a grande participação e interesse dos beneficiários pelos grupos de coral e de cavaquinhos tanto em Lisboa como no Porto, e as atividades de ginástica, biodanza, técnicas de relaxamento, história, línguas estrangeiras, manualidades, tapeçaria e pintura.

Realizaram-se visitas guiadas a museus e espaços culturais das áreas da grande Lisboa e Porto e passeios de um dia, em autocarro, a locais de interesse lúdico e histórico-cultural.

Os circuitos de fim de semana decorreram sobre os temas “Entre a Serra e a Praia”, “Culto e Tapeçaria” e “Terras Alentejanas”. Nestes circuitos os beneficiários ficaram alojados nos equipamentos de Férias dos SSAP em Santa Cruz da Trapa, Aljubarrota e Évora.

Atividades CC

Formação Sénior

Na Formação Sénior foram promovidas ações em diversas áreas proporcionando:

  • aquisição de competências sociais, culturais, técnicas e comportamentais (Mindfulness, Inteligência Emocional, Fotografia, Oficina da Memória);
  • fácil acesso à informação e serviços que integram o dia-a-dia dos beneficiários aposentados (utilização de Aplicações utilitárias, das Redes Sociais, dos Smartphones/Tablets);
  • criatividade e capacidade de expressão (Ateliers de Tecnologia Criativa com ações como Impressão a 3D – Objetos de Decoração, Origami, Projetor de Holograma).
Atividades Formacao

Inclusão Social e Saúde

Das iniciativas que constituem este programa, como sejam a Participação Social, Promoção da Saúde, Promoção da Saúde Ocupacional e Aposentação Ativa, desenvolveram-se atividades em diversos organismos da Administração Pública desde palestras interativas, rastreios e ações de informação/ sensibilização abrangendo variadas temáticas de interesse dos beneficiários. Foram ainda celebrados 14 acordos na área da saúde, perfazendo assim 530 acordos de saúde em território nacional.

Gestão de Refeitórios

Os SSAP continuam empenhados na melhoria da qualidade do serviço prestado aos utentes dos refeitórios, com especial incidência nas vertentes das ações de fiscalização do fornecimento de refeições e de melhoria das infraestruturas e dos equipamentos hoteleiros existentes nos refeitórios que se encontram sob a sua gestão.

Importa referir que foram efetuadas diversas ações de dinamização nos refeitórios, de forma a torná-los mais atrativos e dinâmicos, entre as quais se destacam as seguintes:

  • Atuação do grupo dos Cavaquinhos, nos meses de fevereiro e abril, em diversos refeitórios;
  • Atuação do grupo de Canto Coral, nos meses de maio e junho, em diversos refeitórios;
  • Celebração do Dia Mundial da Água, que se comemora no dia 22 de março, com a disponibilização de águas aromatizadas nos refeitórios. Iniciativa que se constatou ter sido um sucesso na opinião dos utentes.
  • A criação de esplanadas nos refeitórios do INSA e da Sede dos SSAP para que os utentes possam desfrutar de uma refeição ao ar livre num ambiente mais calmo e relaxante.
  • Promoção da distribuição mensal das revistas da Deco Proteste em todos os refeitórios sob a gestão destes SSAP.

 

Consulte o portal dos SSAP para se manter atualizado sobre as nossas atividades nas diversas áreas.

Protocolos - O que há de novo

Neste espaço damos a conhecer os mais recentes protocolos celebrados pelos SSAP.

 

 

Comerciais:

 

Educação:

 

Saúde:

 

Sociais:

 

Consulte as condições destes e outros protocolos na área do portal dos SSAP. Conheça toda a oferta que temos para si.

Boas práticas para uma alimentação segura

Alergias alimentares

Na edição anterior do boletim informativo iniciámos o tema alergias e intolerâncias alimentares para sensibilizar os consumidores para esta temática cada vez mais importante com a identificação das causas e efeitos das alergias alimentares.

Nesta edição iremos abordar, com exemplos de alimentos que devem ser excluídos da alimentação, por alergénio, exemplos de situações com diagnóstico médico de alergia alimentar.

Alergia ao leite

 
Alimentos a excluir:Leite de vaca, leite de cabra, leite de ovelha, leite condensado, leite evaporado, leite desnatado, leite em pó Iogurtes, queijo (qualquer tipo), requeijão, queijo fresco, manteiga, natas e papas lácteas com leite para crianças.
Preparações culinárias/receitas:Puré, empadão, bacalhau com natas, gratinados com molho bechamel, bifinhos com cogumelos, strogonoff, carne e peixe frita ou panada com leite, todas as receitas com leite, manteiga, queijo, iogurte, natas ou molho bechamel, bolos, sobremesas, semifrios e gelados, crepes, batidos, creme de leite de ovos, gelados com leite, alimentos confecionados com leite, refeições com leite como puré, bifes com cogumelos, refeições com molhos, refeições pré confeccionadas.
Alimentos processados que podem conter o alergénio:Produtos de pastelaria e confeitaria (bolos e pasteis), gelados, semifrios, chocolate, bombons caramelizados, pudins, nougat, caramelo, cremes de pastelaria, margarina, manteiga de cacau, bolachas, alguns tipos de pão (pães de leite, bicos de pato), salsichas, enchidos e molhos.
Ingredientes na rotulagem:Leite evaporado, leite desnatado, leite em pó, soro, soro de leite, caseína, hidrolisado de caseína, caseinato, coalho de caseína, lactoalbumina, fosfato de lactalbumina, lactoglobulina, lactulose, lactose, lactato de sódio/cálcio, aromas, aroma artificial de manteiga, gordura de manteiga e óleo de manteiga.

Alergia ao ovo

 
Alimentos a excluir:Ovos (galinha, codorniz, peru, pata, avestruz) gema e clara de ovo.
Preparações culinárias/receitas:Sopas com ovo (canja), salgados (rissóis, bolinhos de bacalhau, croquetes, panados), maionese, gemada, alimentos pincelados com ovo (empadão, empadas, folhadinhos), omeletes, bacalhau à brás, bacalhau à gomes de sá, salada russa, entre outras receitas que levem ovo, bolos, sobremesas, gelados com ovo.
Alimentos processados que podem conter o alergénio:Produtos de pastelaria e confeitaria (bolos, biscoitos, folhados, empadas, salgados), pães com ovo (pães de leite e bicos de pato), massas com ovos, massa tenra, massa folhada, molhos (maionese, molho holandês, entre outro), hambúrgueres, salsichas e bolachas.
Ingredientes na rotulagem:Ovo em pó desidratado, albumina, lisozima, lecitina de ovo, apovitelina, aitelina, avidina, flavoproteína, globulina, livetina, ovoalbumina, ovoglobulina, ovoglicoproteína, ovomucina, e ovomucóide.

Alergia ao trigo

 
Alimentos a excluir:Esparguete e massas, couscous, farinha de trigo, farinhas de trigo para uso culinário produtos de pastelaria e padaria (bolos, pastéis, biscoitos, bolachas), todos os tipos de pão ou broa, tostas, flocos de cereais, gelados com bolachas ou biscoitos, papas lácteas e não lácteas com trigo, chocolates com bolacha. Sopas pré-confecionadas, molhos e seitan.
Preparações culinárias/receitas:Pratos de massa, canja, outras sopas com massas, pastéis salgados (rissóis, croquetes, empadas), panados, pizza, lasanha, francesinha.
Alimentos processados que podem conter o alergénio:Chocolates e bombons, patés, enchidos e produtos de charcutaria, pão de centeio, milho, molho de soja e delícias do mar.
Ingredientes na rotulagem:Sêmola de trigo, semolina, farelo, gérmen, glúten, malte e amido de trigo, hidrolisado de farelo de trigo.

Alergia ao amendoim e a frutos de casca rija

 
Alimentos a excluir:Amendoim, amêndoa, avelã, coco, caju, noz, pinhão, pistacho e sementes de sésamo.
Alimentos processados que podem conter o alergénio:

Amendoim - Manteiga de amendoim, rebuçados, pastéis e óleo de amendoim, gelados, bolachas, cereais (muesli);

Amêndoa - Pastéis, pastas, cremes, gelados, torrões, produtos de pastelaria, sobremesas e bolos caseiros;

Avelã - Doces, chocolates, bombons, licores e pratos de culinária, pão;

Coco - Óleo de coco, leite de coco, muesli, alguns produtos de pastelaria, chocolates e gelados;

Caju - Alguns pratos de culinária e doces;

Noz - Algumas confeções culinárias, doces, gelados, bolos e pão;

Pistacho - Gelados, doces e biscoitos;

Pinhão - Doces, enchidos (morcela), arroz com pinhões;

Sementes de sésamo - Cereais, hambúrgueres, molhos, saladas, massas orientais, bolachas, aperitivos, cones de gelado e pão.

Alergia a marisco (crustáceos) e a moluscos

 
Alimentos a excluir:Caranguejo, lagosta, camarão, mexilhão, ostras, ameijoas, lulas, polvo e chocos.
Preparações culinárias/receitas:Molho de francesinha, arroz de marisco, receitas de peixe com molho de marisco, arroz de peixe, caldeirada de peixe, massa de peixe, paté.
Alimentos processados que podem conter o alergénio:Molho de francesinha, arroz de marisco, receitas de peixe com molho de marisco, arroz de peixe, caldeirada de peixe, massa de peixe e paté.

Alergia a peixe

 
Alimentos a excluir:Peixes brancos: pescada, linguado, galo, nero, cherne, corvina e garoupa. Peixes azuis: atum, sardinha, truta, salmão, arenque, cavala e enguia.
Preparações culinárias/receitas:Caldeirada, massa de peixe, arroz de marisco, salada russa, farinha de pau com peixe e outras receitas com peixe.
Alimentos processados que podem conter o alergénio:Atum em lata, empadas, rissóis, bolinhos de bacalhau, molhos, sopas desidratadas e patés.
Ingredientes na rotulagem:Farinha de peixe e parvalbumina.

Alergia a soja

 
Alimentos a excluir:Soja, feijão de soja, rebentos de soja, tofu, molho de soja, molho shoyu, miso, farinha de soja rebentos de soja e óleo de soja.
Preparações culinárias/receitas:Receitas de pratos vegetarianos, chineses e japoneses, saladas com rebentos de soja.
Alimentos processados que podem conter o alergénio:Carnes frias, salsichas, patés, produtos de pastelaria e panificação (bolos, pastéis, biscoitos, bolachas), gelados de soja, óleos alimentares de origem vegetal e molhos, iogurtes e bebidas de soja (leite de soja) e sumos de fruta.
Ingredientes na rotulagem:Lecitina de soja (E322), hidrolisado de proteínas vegetais, albumina de soja e fibra de soja.

Fonte: www.alimentacaosaudavel.dgs.pt

Conhece este símbolo?

Símbolo

A União Europeia e o MADRP do Governo Português, elaboraram um conjunto de Normas e/ou Regulamentos, com o intuito de aumentar a credibilidade do processo de Controlo e Certificação, exigindo através delas total eficácia, competência, isenção e a garantia de imparcialidade e independência entre este organismo de controlo e certificação e os Operadores. Com base nesse pressuposto entenderam constituir inicialmente a CERTIALENTEJO – Certificação de Produtos Agrícolas, Lda., da qual apresentaram, junto do actual GPP, o pedido de reconhecimento como Organismo de Controlo e Certificação (OC).

A CERTIS – Controlo e Certificação, Lda., tem como objetivo prestar um serviço aos operadores e transformadores do setor agropecuário, produtores, gestores florestais e organizações da indústria florestal que demonstrarem interesse, com a Qualidade a que todos têm direito, empenhando-se em assegurar a avaliação e respetiva certificação do produto ou sistema de gestão, com a isenção, eficácia, imparcialidade e competência que o processo exige, e o consumidor final merece.

A empresa está totalmente empenhada para que os seus serviços, sejam reconhecidos como expressão de Qualidade, e nesse sentido tem a preocupação permanente de cumprir todas as Normas relacionadas com a sua atividade de avaliação e certificação, bem como formação.

Assim, pode visualizar este símbolo em embalagens como por exemplo de carne, nas grandes superfícies comerciais, basta para isso estar atento(a).

Fonte: www.certis.pt

Opinião

A insuficiência cardíaca

 

O coração é um músculo poderoso que tem a missão de fazer chegar o sangue a todas as partes do corpo. O sangue é um tecido que tem, entre outras, a missão de transportar nutrientes (que vai buscar aos alimentos que ingerimos) e oxigénio (que vai buscar ao ar que inspiramos). Sendo assim o que o coração faz chegar a todas as partes do corpo é oxigénio e nutrientes. É com eles que todas as células que constituem o nosso organismo produzem energia para que se mantenham vivas e possam realizar as suas funções. Insuficiência cardíaca é uma expressão que se usa para descrever o conjunto de sintomas que aparecem quando o coração não consegue cumprir plenamente a sua missão, ou seja, o sangue que bombeia, e consequentemente os nutrientes e o oxigénio que distribui, não chegam para cobrir as necessidades que as células têm para desempenhar as suas funções.

As doenças que lesionem o músculo cardíaco aumentam a probabilidade de se sofrer de insuficiência cardíaca. O enfarte do miocárdio, o ataque cardíaco como por vezes é chamado, é uma doença que resulta do entupimento da artéria que fornece nutrientes e oxigénio ao coração. Há uma zona do músculo que por esse motivo “morre” e a capacidade de contração do músculo cardíaco fica comprometida. A insuficiência cardíaca surge. O coração torna-se incapaz de bombear o sangue e essa insuficiência será tanto maior quanto mais extensa tiver sido a lesão do musculo cardíaco.

A hipertensão arterial é uma doença em que o coração trabalha sempre “sob pressão”. O coração só pode desempenhar as suas funções se enviar o sangue na circulação comprimindo-se, mas deve fazê-lo com pressões inferiores a 140/90. Se ele sistematicamente estiver a trabalhar com pressões mais elevadas tem o “legítimo direito” de se cansar e daí o aparecimento da insuficiência cardíaca.

A diabetes é outra doença que facilita o aparecimento da insuficiência cardíaca. A dificuldade em distribuir o açúcar às células (e por isso ele andar aumentado no sangue) é a principal característica desta doença. O açúcar é o nutriente que as células utilizam para produzir energia na presença do oxigénio. Se as células não são capazes de produzir energia, o coração não consegue contrair-se adequadamente e a insuficiência cardíaca instala-se.

Há hábitos e estilos de vida que facilitam o aparecimento da insuficiência cardíaca especialmente nos que já sofrem das doenças mencionadas:

-> Hábito de fumar

-> Uma alimentação rica em gorduras, sal, pobre em legumes e hortícolas

-> Hábitos sedentários com pouca atividade física

-> Excesso de peso e obesidade

Os principais sintomas de Insuficiência Cardíaca são:

-> Cansaço fácil e sensação de fraqueza geral

-> Sensação de falta de ar quando se realizam atividades do dia-a-dia

-> Tornozelos e pernas inchadas

Quanto mais cedo tratarmos a insuficiência cardíaca, quanto mais cedo ajudarmos o nosso coração a trabalhar adequadamente, melhor a nossa qualidade de vida e maior a nossa esperança de vida.

 

FPC

Luís Negrão, Assessor Médico da Fundação Portuguesa de Cardiologia

Opinião

Ansiedade: Saiba o que é e como geri-la!

Se estamos vivos então temos ansiedade. É ela que nos permite enfrentar o dia-a-dia com mais ou menos energia. Ao longo do dia, passamos por momentos de maior ou menor ansiedade, mas ela está sempre presente. Em níveis óptimos, por exemplo, a ansiedade potencia melhor desempenho nos atletas, ao aumentar o nível de vigilância e acelerar os reflexos. Em situações pontuais, como uma urgência, a ansiedade ou o stress conferem-nos resistência para suportarmos mais horas acordados e cumprirmos com todas as tarefas necessárias à resolução do problema. Já se essas situações se prolongarem por demasiado tempo ou se forem sistemáticas, é de esperar que entremos em exaustão física e psicológica, o que nos torna mais vulneráveis a desenvolver doenças.

Deste modo, se a ansiedade pode ser um aliado poderoso, também pode ser um inimigo perigoso, pelo que é fundamental que aprendamos a reconhecê-la no nosso corpo e a regulá-la para níveis adequados.

Sempre que antecipamos o futuro e nele percecionamos algum tipo de ameaça, a ansiedade tende a aumentar. Como a ansiedade nos torna mais vigilantes, a tendência é focarmos a atenção nos pensamentos antecipatórios ou em tudo o que nos indique que iremos enfrentar dificuldades. Se pensarmos até que ponto essas ameaças têm fundamento e excluirmos as perceções de ameaça infundadas, conseguimos manter a ansiedade em níveis que nos permitem prepararmo-nos melhor para as dificuldades futuras.

Pelo contrário, as pessoas com propensão a reagir de modo mais ansioso tendem a antecipar mais ameaças e a considerar todas elas altamente prováveis. Com isto, a ansiedade vai aumentando cada vez mais, a ponto de dificultar o discernimento entre o que é provável e o que não tem fundamento. O pensamento como que bloqueia. São também frequentes reacções de desconforto como suores, tremores, palpitações, dor no peito, tonturas, visão turva, perda de apetite, náuseas, dores de estômago ou de barriga e dificuldades em dormir. Quando a ansiedade atinge o pico máximo, dá-se o ataque de pânico, tipicamente acompanhado da sensação que se vai desmaiar ou morrer, de tão intensas que se tornam as reacções corporais. Atingido o pico, a ansiedade decresce. Porém, sem respostas que permitam regular a ansiedade, todo este processo tende a repetir-se.

Se sente que a ansiedade lhe traz desconforto e dificuldade em lidar com os problemas ou desafios, então tome nota de duas técnicas simples e discretas, que lhe permitirão ajudar a regular a ansiedade para níveis adequados.

Técnica de respiração abdominalEsta é das técnicas de relaxamento mais fáceis de realizar. Em casa, deite-se de barriga para cima e coloque as mãos sobre o abdómen. Quando inspira, verificará que o abdómen se enche de ar. Quando expira, o abdómen esvazia-se. Então, inspire o tempo suficiente para encher o abdómen de ar. Lentamente, expire até que o abdómen se esvazie totalmente. Quando estamos muito ansiosos, tendemos a hiperventilar, ou seja, a inspirar muito e a expirar pouco. Por isso, para acalmar, comece por expelir o ar durante mais tempo do que aquele em que inspira. Quando começar a acalmar, tente inspirar e expirar ao mesmo ritmo, lentamente. Logo que tenha aprendido que o abdómen deve dilatar quando inspira e esvaziar quando expira, poderá realizar esta técnica em qualquer lugar e em qualquer posição.
Técnica de atenção focada no presenteDurante um minuto, preste total atenção na sua respiração, sem fazer qualquer tentativa de controlar o compasso ou ritmo. Simplesmente limite-se a observar como respira. Preste atenção ao ar que entra e sai pelas suas narinas. Ao fim de um minuto, irá constatar que a respiração tornou-se mais lenta e que o corpo relaxou. Durante a prática, procure manter a atenção na respiração. É comum o pensamento desviar-se. Não se critique por isso. Volte novamente a concentrar-se nos movimentos de entrada e saída do ar pelo nariz. Esta é uma técnica muito utilizada na meditação. À medida que a for dominando, poderá aumentar o tempo de concentração na respiração.

Note que se sente ansiedade excessiva, medos frequentes e ataques de pânico recorrentes, a ponto de afectarem o seu bem-estar e funcionamento social, escolar e/ou profissional, deve recorrer a um psicólogo ou outro profissional de saúde mental que o ajudará a ultrapassar estes problemas, aliando estas técnicas a outros métodos de intervenção com eficácia comprovada.

 

Marta Matos Gonçalves, Técnica Superior de Psicologia Clínica dos Serviços Sociais da Administração Pública

Espaço Beneficiário

 

O texto que vai ler de seguida foi-nos gentilmente enviado por uma beneficiária dos SSAP à qual agradecemos o contributo. Reforçamos que a rubrica “Espaço Beneficiário” é destinada a todos os beneficiários que queiram colaborar com o Boletim Informativo dos SSAP, seja enviando pequenos artigos, como é o caso, ou sugerindo temas a tratar em edições futuras, ou ainda fazendo-nos chegar comentários que entendam pertinentes. Este espaço é seu! Participe através do seguinte endereço eletrónico: boletim.informativo@ssap.gov.pt

 

A paz que não se cansa

Vou evocar as aves que partiram

Em novos rumos numa procura

São folhas largadas ao vento

No tumulto da migração.

Em novas paragens da renovação

O sol que se refaz a cada estação

Apenas voar ao sabor da altitude

Numa plenitude de novos viveres.

Observar o outro lado da nascente

Escutar as vozes desiguais

No céu aberto em asas de esperança

Esperar o calor da noite num leito saudoso.

Suavemente voar

Na singularidade que se espalha

Em partilha de paz que não se cansa

Que apenas se aguarda a cada minuto.

 

Extraído do livro “O Silêncio” de Emília Martins ( beneficiária/trabalhadora dos SSAP)

Temas jurídicos

Criação do Sistema de Informação dos Animais de Companhia

Foi publicado, no passado dia 27 de junho, o Decreto-Lei n.º 82/2019, que regula a identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) .

O novo SIAC, que vem substituir os sistemas anteriormente existentes - Sistema de Identificação e Recuperação Animal (SIRA) e o Sistema de Identificação e Registo de Caninos e Felinos (SICAFE) passará a englobar os dados e informações constantes daqueles sistemas, numa única base de dados nacional.

A identificação de animais de companhia é obrigatória para cães, gatos e furões.

Os animais de companhia, devem ser marcados por implantação de um dispositivo de identificação eletrónica denominado (transponder) , até 120 dias após o seu nascimento. A implantação do dispositivo é feita pelo médico veterinário, que posteriormente deve registar o animal de companhia junto do SIAC.

O novo registo substitui o anterior que era efetuado pelo dono do animal e pela junta de freguesia de residência. No futuro o médico veterinário que tenha marcado o animal de companhia passa a ser " responsável pelo registo do animal, ficando assim desde logo assegurada a identificação do seu titular ".

Com o registo do animal no SIAC é emitido um documento de identificação do mesmo, que deve acompanhá-lo em qualquer deslocação.

Uma vez registado o animal de companhia, cabe ao seu titular informar o SIAC sempre que ocorra a transmissão da titularidade do animal para novo titular, a mudança de residência do titular, alteração do local de alojamento do animal, desaparecimento e recuperação do animal ou a sua morte. O titular pode informar diretamente o SIAC, ou solicitar essa comunicação a outra entidade, caso não tenha acesso ao sistema, como por exemplo um médico veterinário.

Quanto às coimas previstas neste decreto-lei para quem não cumprir a legislação e não efetuar o registo durante os 15 dias previstos, estas vão de um mínimo de €50 a €3.740 ou €44.890, consoante seja pessoa singular ou coletiva.

O presente Decreto-Lei entrará em vigor no dia 25 de outubro de 2019.

Ficha Técnica

Direção:
Humberto Meirinhos
Coordenação e edição:
Dionísia Rosado, Margarida Paradinha e Rosário Miranda
Suporte técnico:
Centro de Informática e Relações Públicas
Colaboram neste número:
Carla Rodrigues, Carmen Sanches, Elsa Ferreiro,
Emília Martins, Helena Costa, Madalena Carreira,
Marta Gonçalves, Nuno Coimbra, Paula Couceiro Neto,
Rosário Miranda, Teresa Barateiro, Teresa Gonçalves
Contributos de:
Luís Negrão

Espaço Beneficiário

Este espaço é seu!

 

Caro/a beneficiário/a:
Participe no Boletim Informativo dos SSAP,
fazendo-nos chegar:
• sugestões para celebração de protocolos;
• temas a tratar na rubrica "Temas jurídicos";
• assuntos que gostaria de ver explorados;
• outras questões que entenda pertinente sugerir.

Participe através do seguinte endereço eletrónico:
boletim.informativo@ssap.gov.pt