Beneficiários aposentados e respectivos cônjuges, com cartão atualizado.

A inscrição é efetuada diretamente no ESPAÇO DO BENEFICIÁRIO, até 6 de junho, de acordo com os seguintes passos:

1. Clicar em "ESPAÇO DO BENEFICIÁRIO";
2. Inserir o seu Número de Contribuinte e senha de acesso ao Portal das Finanças;
3. No separador “Serviços/Produtos”, selecionar “Férias Sénior”;
4. Clicar em “Inscrever”;
5. No separador “Dados Pessoais”, confirmar se os dados estão todos atualizados;
6. No Separador “Inscrição”, preencher todos os campos e dados solicitados;
7. Anexar os documentos solicitados;
8. Após clicar em “Inscrever”, surge a mensagem “A inscrição efetuada com sucesso”.

Em alternativa pode descarregar/guardar a ficha de inscrição aqui disponibilizada, preencher e enviar para seniores@ssap.gov.pt com os documentos solicitados.

Na impossibilidade de efetuar a inscrição por meios eletrónicos, e apenas nesse caso, deve proceder à marcação prévia de atendimento presencial, para o local pretendido, através dos seguintes telefones:

 *Deve ser efetuada uma marcação por cada assunto que pretenda tratar.

As inscrições só são consideradas válidas se acompanhadas pelos seguintes documentos:

• Declaração Mod. 3 de IRS de 2019
• Nota de Demonstração de Liquidação do IRS de 2019
• Último recibo de renda de casa ou amortização anual da mesma, se aplicável.

Caso esteja dispensado da entrega da declaração de IRS deve apresentar:

• Declaração anual das pensões auferidas em 2019 da Caixa Geral de Aposentações e/ou Centro Nacional de Pensões;
• Certidão de não declaração de rendimentos 2019 emitida pelas Finanças;
• Último recibo de renda de casa ou amortização anual da mesma, se aplicável.

A seleção é feita de acordo com as "Normas de Funcionamento das Férias Sénior".

Os beneficiários podem consultar o resultado da seleção na sua área reservada acedendo ao Espaço do Beneficiário no Portal dos SSAP.

Deve ser imediatamente comunicada por telefone e por escrito, até 10 dias antes do início da atividade. O pedido de reembolso deve ser efetuado, por escrito, até 15 dias após a desistência. O Beneficiário será reembolsado se a desistência se dever a motivos de força maior (morte de familiar, doença súbita ou acidente), devidamente comprovados.

• O local, dia e hora das deslocações para os destinos de férias/termalismo serão indicados nos ofícios de seleção.
• A eventual paragem em Coimbra, Porto ou Setúbal para entrada/saída de beneficiários, far-se-á desde que previamente solicitada pelo beneficiário e acordada com os SSAP.
• A entrada no autocarro far-se-á por chamada, respeitando a idade do participante, por ordem decrescente.
• O beneficiário que resida a mais de 60 km do local de partida, será reembolsado do custo das deslocações até ao máximo de €30, mediante apresentação, dos originais dos bilhetes de transporte público (2ª classe) e indicação do IBAN e NIF, até 15 dias após o fim da atividade.

• Transporte de ida e volta entre o local de partida e o local de férias/termalismo.
• Passeios e visitas culturais programadas.
• Estadia em regime de pensão completa.
• Alojamento em quarto duplo com WC privativo.
• Ementa fixa com serviço de mesa ou self-service.
• Animador para acompanhamento do grupo.
• Seguro de acidentes pessoais. A cobertura de Despesas de Tratamento, Transporte Sanitário e Repatriamento por Acidentes, fica sujeita a uma franquia de 5,00€, aplicada por sinistro e pessoa segura e será deduzida ao montante total a reembolsar ao beneficiário.

• Cumprir as normas definidas pela Direção-Geral de Saúde e legislação em vigor.
• Possuir equipamento de proteção individual (máscara descartável e álcool gel).
• Cumprir as regras de etiqueta respiratória, da lavagem correta das mãos e do distanciamento social.
• Taxas turísticas.
• Refeições durante as viagens de ida e volta.
• Consumos extra – vinho, café e outros.
• Ingressos em Museus, Monumentos, Casinos e Barcos.
• Participação em passeios, atividades ou eventos não incluídos no programa.
• Nos turnos de termas:
  • Apresentar prescrição médica, no ato da consulta.
  • Custos da consulta, inscrição e tratamentos a realizar.