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Boletim Informativo dos SSAP n.º 2/2018

Conteúdo desta edição

Editorial

Caros/as beneficiários/as,


Nestes meses de férias os SSAP continuam empenhadamente a desenvolver diversas iniciativas, em prol do bem-estar dos nossos beneficiários. Assim, continuam a decorrer os circuitos de fim de semana sénior, com partidas do Porto e Lisboa, cuja adesão tem esgotado inscrições. Ainda para este universo, realizamos os programas de férias habituais em locais de norte a sul do país que têm igualmente forte adesão.

Decorrem também os Campos de Férias para descendentes ou equiparados dos beneficiários dos SSAP, com idades compreendidas entre os 6 e os 17 anos, iniciativas estas que estreitam amizades e reforçam o desenvolvimento de competências, contribuindo para uma maior autoestima e autoconfiança dos nossos jovens.

No âmbito do fornecimento de refeições ocorreu a abertura, no dia 28 de maio, de uma linha de snack no refeitório da Av. 24 de julho com opções de ementa mais variadas.

Nesta edição contamos também com o contributo da ANPC e do INE, com artigos oportunos e de interesse geral.

Encontrando-nos em época estival e para a grande maioria é tempo do gozo de férias, a todos desejamos BOAS FÉRIAS.


Humberto Meirinhos

Presidente dos SSAP


Beneficie dos nossos serviços

    
  

Os SSAP e os seus beneficiários

Atualização de dados

É de extremo interesse para os beneficiários manterem os seus dados pessoais e profissionais permanentemente atualizados, de forma a poderem receber o cartão de beneficiário e toda a informação útil sobre os benefícios, atividades existentes, candidaturas às prestações sociais dos SSAP, aproveitando as oportunidades e conhecendo melhor os seus direitos.

A atualização de dados dos beneficiários pode ser feita:

Online: a alteração de dados do beneficiário ou do respetivo agregado familiar é realizada na área reservada ao beneficiário, localizada na página inicial do Portal dos SSAP, em "Espaço do Beneficiário". A autenticação no Espaço do Beneficiário é feita com as credenciais de acesso ao Portal das Finanças - NIF e a respetiva senha das Finanças, tal como a imagem ilustra.

Portal Autenticação

Correio eletrónico: na impossibilidade de atualizar os seus dados com toda a segurança e comodidade no "Espaço do Beneficiário", poderá sempre comunicar aos SSAP qualquer alteração que pretenda fazer, através do endereço eletrónico beneficiarios@ssap.gov.pt

Correio postal: por carta dirigida à Secção de Beneficiários dos SSAP – Rua Saraiva de Carvalho, nº 2, 1269-096 Lisboa.

Presencial: numa das instalações dos SSAP, onde será prestado o apoio necessário.

O cartão de beneficiário dos SSAP

Concluído procedimento de inscrição de beneficiário ou a alteração de dados que implique a produção de um novo cartão, a emissão é automática. O cartão de beneficiário no ativo é enviado para a área de Recursos Humanos do organismo onde o beneficiário titular exerce funções, o cartão de beneficiário aposentado é enviado para a respetiva residência.

Sempre que haja necessidade de emissão de uma 2ª via do cartão por perda, extravio, roubo, defeito ou desgaste do anterior, o pedido deverá ser formalizado nos moldes acima indicados para a atualização de dados.

A renovação do cartão de beneficiário é efetuada automaticamente pelos SSAP, excluem-se deste automatismo os beneficiários titulares aposentados pela razão de possuírem um cartão vitalício, os descendentes maiores por estarem obrigados a enviar aos SSAP a prova de matrícula no ensino, e os ascendentes por via da condição de demonstração do valor dos rendimentos anuais.

    
  

Os SSAP no 1.º Semestre

As equipas dos SSAP trabalham com empenho para levar até si um conjunto de benefícios, de índole cultural, social e/ou económica, com a finalidade de o/a apoiar na gestão da sua vida e oferecer-lhe possibilidades que, de outra forma, não seriam alcançadas.

Dos mais jovens aos menos jovens queremos garantir o acesso à cultura do nosso país, aos momentos imprescindíveis de lazer que todos merecemos, e ao convívio social que nos torna a todos mais ricos.

Em 2018 temos vindo a promover mais atividades culturais e de lazer com o intuito de abranger um número cada vez maior de beneficiários. Registamos aqui apenas alguns momentos marcantes que caraterizaram as iniciativas realizadas.

Nos primeiros meses do ano, as nossas crianças (dos 6 aos 12 anos) foram recebidas, através de uma pequena encenação, pela Rainha Dona Maria Ana de Áustria, no Museu dos Coches, que as transportou no "seu elevador" até ao séc. XVIII. Foi assim que, a brincar, se aprendeu história com a iniciativa "A Rainha mostra o Museu". Do agrado de todos e com lista de espera significativa, esta foi uma das atividades a repetir!

Nas férias escolares da Páscoa, vimos, com grande satisfação, os mais novos embarcarem na aventura que são os campos de férias, muitos deles pela primeira vez e que, embora expectantes, se despediram dos pais sem olhar para trás. Mas não ficaram por aqui as aventuras; a somar tivemos também os peddy paper no Jardim Zoológico, o Forte de S. Jorge de Oitavos com soldados vestidos a rigor, e as habituais brincadeiras de Carnaval.

Para os beneficiários que se encontram no ativo , iniciamos em janeiro mais um conjunto de passeios de meio-dia que visam possibilitar o acesso às atividades culturais aos trabalhadores da Administração Pública.

Quer sejam passeios de meio-dia gratuitos, quer sejam fins de semana de 2 dias, a diversão e o convívio estão garantidos.

De entre outras (cerca de 27), destacamos a visita ao Panteão Nacional, monumento que entre muitas outras caraterísticas tem uma vista privilegiada sobre a zona histórica da cidade de Lisboa e sobre o rio Tejo, estando classificado como Monumento Nacional. Visitámos ainda a Sinagoga Kadoorie Mekor Haim e o Museu Judaico do Porto, um dos poucos museus judaicos na Europa que é gerido por uma comunidade judaica.

Em abril tiveram início as inscrições para as férias sénior e, como habitualmente, a adesão foi muito significativa. O primeiro grupo saiu em maio de Lisboa com destino a Sta. Cruz da Trapa, tendo na agenda tratamentos nas Termas de S. Pedro do Sul, e visitas culturais programadas a Viseu, Ílhavo, Caramulo e Castro Daire.

Destacamos, por outro lado, a abertura em maio, da linha de snack no refeitório da Av. 24 de julho com opções de ementa mais variadas. A adesão a esta nova modalidade, naquele refeitório, tem sido elevada.

Foi implementado o acesso wifi em 3 refeitórios dos SSAP (projeto-piloto), tendo por base as sugestões dos nossos beneficiários, que se pretende, a seu tempo, estender aos restantes refeitórios.

É também com satisfação que mensalmente divulgamos os protocolos que temos estabelecido com várias entidades na área da saúde, da educação, comercial e com unidades de restauração, bem como lares e casas de repouso, que facilitam o acesso a um sem número de ofertas indispensáveis ao nosso bem-estar físico e mental.

Apelamos à vossa participação nas nossas iniciativas e estamos disponíveis para receber as sugestões que considerem ser uma mais-valia para o desenvolvimento cultural e social daqueles que tal como nós trabalham ou trabalharam para transformar o serviço público numa referência de partilha e interação.

    
  

Campos de férias: ocupar com qualidade os tempos livres das crianças e jovens

As interrupções escolares, se por um lado constituem um problema para os pais que necessitam ocupar os seus filhos, por outro criam oportunidades para alargamento de horizontes, fortalecimento de princípios de cidadania e de formação pessoal das crianças e jovens.

Conscientes da necessidade de fomentar a socialização dos seus educandos, de gradualmente incentivar a autonomia, fora das suas zonas de conforto, os pais procuram soluções para a ocupação dos tempos livres dos seus filhos, de uma forma que os tranquilize, quer pela qualidade dos programas pedagógicos, quer pela garantia da segurança dos participantes.

Neste contexto, os SSAP querem ser vistos como uma alternativa convincente, não só porque as comparticipações são mais atraentes mas essencialmente porque os nossos campos de férias proporcionam experiências que potenciam a noção de pertença a um grupo e, simultaneamente, o respeito pela individualidade de cada elemento; alimentam a noção de que a interajuda é o meio mais eficaz para alcançar objetivos e cada desafio ultrapassado faz acreditar que no futuro outros poderão ser superados. Nos SSAP acreditamos que tudo isto irá contribuir para que os participantes regressem dos campos de férias com reforço da sua autoestima e de valores que alicercem a sua personalidade mas melhor que tudo, são as lágrimas misturadas com sorrisos na hora da despedida, que se tornarão memórias felizes.

Nos SSAP poderá contar com campos de férias residenciais e não residenciais, destinados a crianças e jovens, filhos (ou equiparados) de beneficiários, dos 6 aos 17 anos, em todas as interrupções letivas programadas de acordo com o calendário escolar anualmente aprovado.

Saiba mais no nosso portal.

    
  

Equipamentos de férias: a pensar em si!

O Verão aproxima-se e com ele chega o calor e os dias compridos. É a altura ideal para recarregar energias e passar tempo de qualidade em família ou com amigos.

Os SSAP disponibilizam uma interessante oferta de alojamento, podendo os nossos beneficiários e seus familiares optar por ficar alojados num dos nossos apartamentos, com todas as comodidades de uma casa, ou usufruir do conforto de uma das nossas Estalagens, rodeadas de belos espaços verdes e piscina exterior. Aproveite para conhecer os monumentos históricos locais e, claro, degustar as especialidades gastronómicas de cada região.

Prefere campo, praia ou cidade? Faça a sua escolha e usufrua dos nossos equipamentos de férias e lazer!

Estalagens

Equipamento Évora

Estalagem de Évora
Situada no centro histórico da cidade, com um extenso jardim junto às muralhas da cidade, oferece um ambiente confortável e familiar. O valor cultural e patrimonial eborense é incalculável, ou não fosse esta cidade declarada pela UNESCO Património Mundial da Humanidade.

Equipamento Aljubarrota

Estalagem do Cruzeiro
Situada em Aljubarrota, este é o local ideal para uma estadia repousante. Poderá sempre aproveitar para ir à praia, as mais próximas são a Nazaré e São Martinho do Porto. Se o tempo não estiver agradável para piscina ou praia, sugerimos um programa alternativo num dos parques temáticos do concelho de Alcobaça, onde encontrará um conjunto de equipamentos e atividades que proporcionam experiências únicas ao nível ambiental, zoológico, aventura e de animação.

Equipamento Trapa

Casa Alice Félix
Situada na vila de Sta. Cruz da Trapa, a 11 Km de S. Pedro do Sul. Local ideal para desfrutar da Natureza. As três serras no seu território, Arada, Gralheira e S. Macário, convidam a percursos pedestres por entre vales verdejantes que contrastam com paisagens agrestes. Longe do bulício da cidade, aprecie as quedas de água, a flora rica, vá até às margens de rios e ribeiras, como o Vouga, o Sul ou o Paiva, de águas límpidas e frescas. Aproveite para conhecer as aldeias históricas vizinhas de Drave (Arouca), da Pena, do Fujaco ou de Covas do Monte.

Apartamentos

Equipamento Lisboa

Apartamentos de Lisboa (Largo Conde Ottolini /Rua Morais Sarmento)

Lisboa, será sempre Lisboa: https://www.visitlisboa.com/pt-pt/ver-fazer/visitas-atividades

Equipamento Algés

Apartamentos de Oeiras (Algés)

Estes apartamentos recentemente inaugurados, pela sua localização e proximidade de transportes, convidam a percorrer as praias da Linha de Cascais, ou conhecer melhor Lisboa e usufruir da sua vasta oferta cultural.

Equipamento S Pedro Sul

Apartamento de S. Pedro do Sul

Equipamento orientado para o turismo de saúde e bem-estar, devido à proximidade das Termas de S. Pedro do Sul. Aproveite para incluir no seu programa de férias uma massagem relaxante ou mesmo um programa termal.

Consulte todos os equipamentos de férias no nosso portal.

    
  

Subsídios de educação: candidaturas 2018/2019

Lembramos que os SSAP, no âmbito das suas competências - Apoio nas despesas respeitantes à Educação - darão início no dia 1 de setembro à abertura do período de candidaturas com vista à atribuição de subsídios de Ama, Creche, Educação Pré-Escolar e Estudos, podendo as mesmas serem realizadas até ao dia 15 de Outubro 2018.

Este benefício visa apoiar as famílias no âmbito das despesas por estas suportadas com o acompanhamento e educação de crianças dos 3 meses até ao ingresso no ensino básico - Subsídio de frequência de Creche e de Educação Pré-Escolar e nas despesas com o início da atividade escolar relativas ao 1º, 2º e 3º ciclos de ensino, bem como os cursos de Especialização Tecnológica - Subsídio de Estudos (Portarias n.º 1486 e 1487 de dezembro de 2008 e Decreto-lei n.º 70/2010 de 16 de junho).

As candidaturas devem ser diretamente realizadas no Portal dos SSAP (espaço do beneficiário) podendo também ser enviadas via correio ou entregues nas Relações Públicas destes serviços. Para mais informações visite o nosso site em www.ssap.gov.pt.

Relembramos ainda que estes serviços celebram protocolos no âmbito da educação (creches, jardins de infância e outros níveis de ensino) com diversas entidades do setor privado e social que proporcionam condições preferenciais na aquisição dos referidos serviços. Para mais informações consulte protocolos educação .

    
  

Protocolos - O que há de novo

Neste espaço damos a conhecer os mais recentes protocolos celebrados pelos SSAP.

 

Apoio Domiciliário/Lares/Casas de Repouso:

 

Comerciais:

 

Educação:

 

Saúde:

  • A Par da Idade - Póvoa do Lanhoso (Cuidados de Enfermagem)
  • Oneclinics - Lisboa, Laranjeiro, Oeiras, Telheiras (Fisiatria / Medicina Física e de Reabilitação, Fisioterapia)
  • Back2Balance - Lisboa ( Quiroprática)
  • Beauty Max Olaias - Lisboa ( Ginástica de Micro-Movimentos, Massoterapia, Mesoterapia, Osteopatia, Reiki, Tratamentos Terapêuticos de Corpo e Rosto )
  • Clínica Dentária Sem Stress - Lavradio
  • Osteopatia Rui Rosário - Massamá - Queluz, Lisboa, Cercal do Alentejo
  • Ergovisão -Aguiar da Beira, Aveiro, Braga, Castro Daire, Ermesinde, Espinho, Estarreja, Fátima, Funchal, Gondomar, Guarda, Lisboa, Porto, Mangualde , Marinha Grande, Mealhada, Melgaço, Nelas, Olhão, Oliveira de Azeméis, Oliveira de Frades, Penafiel, Penalva do Castelo, Porto, Santa Comba Dão, São João da Madeira, São Pedro do Sul, Sátão, Vila Nova de Gaia, Vila Real, Viseu
  • Ricardo Sousa Andrade - Lisboa (Psicologia Clínica, Psicoterapia)

 

Unidades de Restauração:

  • Pastelaria/Restaurante Doces Suspiros - Setúbal

 

Consulte as condições destes e outros protocolos na área do portal dos SSAP. Conheça toda a oferta que temos para si.


Sabia que ...

 

Pode renovar a sua carta de condução de forma prática, sem ir para filas, utilizando os serviços online do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I.P.)?

A informação que necessita está disponível em www.imtonline.pt

  

Boas práticas para uma alimentação segura

 

Como reduzir o consumo de pesticidas?

Com a chegada do Verão, o consumo de vegetais, na opção das saladas e o consumo da fruta aumentam significativamente.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda um consumo mínimo de 400g de frutos, legumes e hortaliças por dia.

No entanto, os produtores destes alimentos ao pretenderem aumentar a eficiência e melhorar a produção recorrem a pesticidas para proteção e rentabilização de culturas e podem provocar efeitos nocivos despertando dúvidas e receios nos consumidores.

A European Food Safety Authority (EFSA), em 2015 identificou os alimentos que continham amostras com valores superiores ao limite máximo de resíduos (LMR) de pesticidas, nomeadamente, 3,4% nos brócolos, 1,7% nas uvas de mesa, 0,8% no pimento, 0,6% no trigo, 0,4% nas beringelas, 0,3% nas bananas, 0,2% nos ovos de galinha e 0,1% no azeite.

Pesticidas em Portugal

Portugal é o 14º país onde a preocupação com os resíduos de pesticidas nos alimentos é uma realidade, encontrando-se acima da média dos países da união europeia, conforme o eurobarómetro 354.

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) é o organismo responsável, a nível nacional, pela análise e controlo dos resíduos de pesticidas em produtos alimentares.

O rendimento das culturas agrícolas pode baixar substancialmente devido a infestações por pragas e doenças. A utilização de produtos fitossanitários ou pesticidas tem como vantagens:

  • Defender as culturas antes e depois da colheita;
  • Melhorar ou proteger o rendimento;
  • Defender as plantas das pragas;
  • Beneficiar ou proteger a qualidade dos produtos;
  • Minimizar as necessidades de mão-de-obra.

Todavia, são produtos químicos e requerem especial atenção devido às suas propriedades intrínsecas, que os tornam potencialmente perigosos para a saúde e para o meio ambiente. Ou seja, embora os pesticidas tenham grandes vantagens, nenhum químico é totalmente inofensivo. Se a sua utilização não respeitar determinadas quantidades e condições, pode traduzir-se em riscos reais para a saúde de quem os aplica e de quem os consome.

Reduzir o consumo de pesticidas

Os frutos e os legumes que compramos podem estar contaminados com resíduos pesticidas. Porém, é possível reduzir o nível de resíduos quando, em casa, preparamos os alimentos para consumo. Como?

  • Lavar a fruta e as hortaliças reduz o teor destas substâncias. Nos legumes de folha, lave cada folha individualmente. Embora a água quente ou tépida seja mais eficaz, não é aconselhável para legumes de folhas destinados a ser consumidos crus (ex: saladas), pois altera a sua frescura.
  • Descascar frutos e legumes é uma forma muito eficaz de eliminar resíduos de pesticidas que se depositam na superfície, ainda que isto implique reduzir a ingestão de alguns nutrientes (particularmente fibras e vitaminas). Quando preparar hortaliças de folha, remova as folhas exteriores, onde normalmente se concentram os resíduos de pesticidas.
  • Cozinhar os legumes também contribui, em alguns casos, para reduzir a quantidade de resíduos químicos. O tratamento térmico pode destruir as moléculas sensíveis ao calor e, assim, eliminar pesticidas particularmente voláteis. Em outros casos a água da cozedura ajuda a diluir e a lavar os resíduos de pesticidas.
  • Fazer uma dieta variada e, entre outras coisas, consumir diferentes frutos e legumes. Não só diversifica os nutrientes que ingere, o que é bom para a saúde, como reduz o risco de consumir quantidades nocivas de resíduos de pesticidas.

Fonte:

Segurança alimentar, Sabemos o que comemos? Deco Proteste, Editores Lda. Lisboa. Edições Deco Proteste. 2018.
Controlo Nacional de Resíduos de Pesticidas em Produtos de Origem Vegetal no Ano de 2016, DGAV. 2016.
www.dgs.pt
http://ec.europa.eu

  

  

Conhece este símbolo?

Símbolo

O Programa «Portugal Sou Eu» visa a dinamização e valorização da oferta nacional com assinalável incorporação de valor acrescentado e a promoção do consumo informado por parte dos consumidores, através de uma marca ativa e identitária da produção nacional. O Programa «Portugal Sou Eu» é do Ministério da Economia, aprovado pela RCM 56/2011, e dirigido em particular às PME nacionais.

Este programa tem como objetivos, entre outros, garantir o envolvimento de toda a sociedade civil no aumento da notoriedade do Programa, promover a dinamização e valorização da oferta com elevada incorporação nacional, como forma de aumentar a competitividade e a criação de emprego nas empresas portuguesas, em particular nas PME.

Fonte: http://portugalsoueu.pt

  

Opinião

  

Fazer caminho caminhando

O Instituto Nacional de Estatística (INE), possui há mais de 40 anos um serviço de medicina curativa e desde 1990 um serviço de medicina do trabalho e medicina curativa constituído por 3 médicos e 1 enfermeira que asseguram não só as consultas médicas obrigatórias, mas que também acompanham a "saúde" dos seus trabalhadores.

Na senda da preocupação interna desde sempre existente com a saúde e bem estar dos seus trabalhadores, e face às emergentes situações relacionadas com o crescente "stress profissional, em 2004, foi decidido integrar, igualmente no Departamento de Recursos Humanos, uma nova área relacionada com a Saúde e Segurança no Trabalho. Para a operacionalização desta área foi entendido como fundamental formar um dos seus quadros superiores como Técnico Superior de Segurança (TSS) e promover a eleição dos Representantes dos Trabalhadores em Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Estas duas metas foram concluídas respetivamente em 2006 e em 2008. No decorrer da dinâmica quotidiana surgia a ideia, mais tarde transformada em projeto, de constituir uma Comissão de Segurança e Saúde, de cariz paritário, que permitisse constituir um foco de intervenção partilhado. Assim e desde 2007, a CSST transformou-se no principal órgão de dinamização das políticas e das práticas de SST.

Em 2009, com a saída da Lei nº 102, foi assumida como prioridade a avaliação das coberturas em fibrocimento. Neste ano, através do ISQ, foi feita a avaliação aos materiais que compunham as referidas coberturas, confirmando-se a presença de amianto, embora sem nocividade. Com a publicação da Lei nº 3/2014 e da legislação sobre a retirada dos materiais em fibrocimento com componente de amianto, decidiu-se fazer uma análise criteriosa aos materiais e ao ar das instalações que tinham coberturas em fibrocimento mas agora recorrendo a empresas que utilizassem a matriz europeia. Os resultados foram favoráveis, no sentido de que a nocividade estava controlada, mas foi definida uma meta de as retirar logo que houvesse possibilidade. Já no corrente ano de 2018, foi decidido pelo Conselho Diretivo do INE, retirar as coberturas em fibrocimento, encontrando-se a remoção prevista para ocorrer no próximo mês de julho.

Ao longo destes anos, foi possível consolidar uma edição designada por "Partilhar é preciso…" que relata e divulga como alguns colegas ocupam os seus tempos livres e com isso conseguem mais resiliência para as adversidades quotidianas. Esta ação vai na 80ª edição e tem permitido e facilitado o melhor conhecimento entre colegas. Em simultâneo com as medidas informativas, tem-se mantido uma ligação de estímulo às atividades desenvolvidas pelo Grupo Desportivo do INE, desportivas, recreativas e culturais, como uma forma de ocupar tempos livres em prol da saúde física e mental dos trabalhadores e das suas famílias.

Ainda neste contexto, iniciou-se em 2012 uma edição intitulada "Sabia que…", com a seleção de datas anuais relacionadas com a SST e que permitissem fazer recomendações que atenuassem os efeitos negativos da pressão quotidiana e das lesões músculo esqueléticas. Neste âmbito, foi também preparada e distribuída a todos os colegas uma apresentação animada para prática de 4 minutos de ginástica no posto de trabalho.

Em 2010 deu-se início à campanha de sensibilização sobre o stresse e os riscos psicossociais, com a saída semestral de uma brochura de sensibilização sobre stresse e estratégias de coping e em 2012 a uma campanha trimestral de sensibilização sobre os conceitos de stresse negativo e dos riscos psicossociais, com o objetivo de sublinhar a importância da avaliação desses riscos como forma de prevenção. Em 2015 realizámos um workshop interno sobre riscos psicossociais, em que dois especialistas externos foram convidados e explicaram conceitos e esclareceram dúvidas. Em 2016 trabalhou-se na preparação da avaliação do stresse e do bem estar e em 2017 fizemos a avaliação, utilizando como instrumento o S-ISW, (Short Inventory on Stress and Well-being), disponibilizado pela Pulso, aplicado online e dirigido a todos os trabalhadores do INE, na Sede em Lisboa e nas Delegações do Porto, Coimbra, Évora e Faro, tendo-se obtido uma taxa de resposta de 74%. Os resultados globais foram divulgados num workshop interno no início deste ano, estando os resultados mais detalhados em análise pela equipa de psicólogos do INE, com o objetivo de delinear um plano de desenvolvimento de recursos humanos que abranja as áreas que os respondentes identificaram como potenciadoras de stresse negativo, em prejuízo da qualidade funcional, e que são possíveis de dirimir pela instituição.

Também no ano de 2014 deu-se início à avaliação de riscos nos postos de trabalho, utilizando a metodologia posto a posto e contacto direto, com caracter bienal, tendo-se repetido em 2016 e estando a decorrer novamente em 2018.

Mas este caminho só foi possível com o apoio incondicional do Conselho Diretivo e do Departamento de Recursos Humanos, e os esforços conjuntos da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho, da Medicina no trabalho, dos psicólogos do DRH no qual se integra o TSST e de todos os colegas.

Vale a pena o esforço e a crença que o caminho se faz caminhando, com o objetivo de ter ambientes cada vez mais positivos, nos quais os seus profissionais possam sentir que são reconhecidos e respeitados... e neste caminho, alcançar um 1º prémio na 3ª edição do Prémio Healthy Workplaces lançado pela OPP, no âmbito duma parceria com a EU-OSHA e ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) é também um reconhecimento de que vale a pena e que é "selado" pela atribuição do selo Healthy Workplace 2017.

José Magalhães - INE

  
  

Programa "ALDEIA SEGURA" E "PESSOAS SEGURAS"

UMA OPORTUNIDADE PARA PROMOVER MAIOR COESÃO E MENOS DESIGUALDADE ENTRE OS PORTUGUESES

A memória coletiva dos portugueses ficou abalada com a tragédia dos incêndios rurais de 2017. Mais de uma centena de pessoas pereceu vítima dos fogos de junho e de outubro do ano passado e muitos outros ficaram com marcas indeléveis do horror então vivido. A estes factos somam-se os avultados prejuízos materiais e os danos ecológicos causados a extensas áreas do território de Portugal Continental.

As condições meteorológicas que se fizeram sentir naqueles dois períodos do ano associadas às caraterísticas fisiográficas do território e à sua ocupação socioeconómica conjugaram-se de forma decisiva para fazer eclodir a catástrofe. E não obstante os esforços valorosos e denodados dos numerosos agentes de proteção civil – Bombeiros, Sapadores Florestais, Forças Armadas e Forças de Segurança, profissionais da Saúde, entre muitos outros cidadãos anónimos, também eles agentes de proteção civil – envolvidos ativamente no terreno nas operações de proteção e socorro e no apoio às populações, ainda assim foi impossível evitar as tragédias a que todos assistimos.

Os incêndios rurais da atualidade, de que Portugal é também palco, sendo caraterísticos do mundo mediterrânico, são no entanto potenciados pelas alterações climáticas que se registam a nível global. A estrutura da propriedade, muito fragmentada e insuscetível de garantir o rendimento suficiente aos seus donos, tem conduzido ao abandono da floresta ao longo dos tempos e à consequente acumulação de combustível lenhoso, o qual acaba por permanecer disponível nos campos para arder logo que seca sob a ação dos primeiros calores do estio.

Na sequência das tragédias de 2017, o Governo deliberou, com base nos vários estudos entretanto produzidos, criar o Programa "Aldeia Segura" e "Pessoas Seguras", o qual se consubstancia como um instrumento de ação destinado a incrementar a educação das populações urbanas e rurais sobre as medidas e os comportamentos de autoproteção e autodefesa capazes de garantirem a sua integridade física e a dos seus bens e património, bem como aumentar a resiliência individual e comunitária nas zonas rurais e periurbanas suscetíveis a incêndios rurais.

Ao longo deste último ano foi feito um trabalho notável de preparação das pessoas e dos aglomerados populacionais, esforço esse que é um tributo vivo à memória das vítimas dos incêndios rurais de 2017.

Essa mobilização contou com o poder político, as instituições públicas, privadas e associativas e a sociedade civil em geral.

O Programa "Aldeia Segura" e "Pessoas Seguras" está já a ser implementado em 700 aldeias de 189 municípios com freguesias com maior suscetibilidade ao risco de incêndios rurais.

Entretanto, estão já designados 700 Oficiais de Segurança de Aldeia, cuja missão é transmitirem avisos à população, organizarem a evacuação do aglomerado em caso de necessidade e realizarem ações de sensibilização para a população, e identificados 350 locais de abrigo/refúgio.

Além disso, foram sinalizados os caminhos de evacuação em cada aglomerado populacional, tendo sido elaborados 260 planos de evacuação, e distribuídos os kits de autoproteção pelas aldeias, bem como a sinalética indicativa.

Durante este período realizaram-se pelo país muitas ações de sensibilização que juntaram mais de 10 mil pessoas.

Neste processo foi indispensável conjugar esforços entre o Poder Central e o Poder Local, enquadrados por um Protocolo celebrado entre a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

Salienta-se, ainda, que as ações desenvolvidas tiveram o apoio do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) ao abrigo de fundos comunitários.

Na sequência desse Protocolo a ANPC produziu o Guia de Apoio à Implementação do Programa "Aldeia Segura" e "Pessoas Seguras", destinado a apoiar e orientar os responsáveis autárquicos neste desafio de criarem comunidades mais seguras e resilientes, o qual pode ser consultado no seu sítio digital.

Foram ainda distribuídos cerca de 1 milhão de folhetos desdobráveis à população, e enviados mais 640 mil por correio aos domicílios das freguesias prioritárias, contendo as medidas de autoproteção.

Em curso está também uma ampla campanha de comunicação na televisão, rádio e redes sociais.

Este ano estamos, sem dúvida, mais bem preparados para fazer face às adversidades que os incêndios rurais nos possam trazer. Ainda assim, precisamos de ser cuidadosos no uso e fruição dos espaços florestais e agrícolas e mantermo-nos permanentemente vigilantes e em alerta.

A floresta é viva e renova-se constantemente. Logo, tem de ser cuidada, mantida… e acarinhada. Os resultados alcançados até aqui precisam de ser continuados no espaço e no tempo. Sendo a floresta fonte de riqueza material e diversidade ecológica, pende sobre todos nós a obrigação de preservá-la e deixá-la às gerações vindouras em condições de poder ser fruída e explorada de modo sustentável.

Vincamos a necessidade de congregar esforços para evitar que situações semelhantes tornem a acontecer no nosso país, pois proteção civil somos todos nós!

Autoridade Nacional de Proteção Civil

  

Temas Jurídicos

  

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

Enquadrada pela garantia dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas singulares, a crescente preocupação de assegurar o direito à proteção dos dados pessoais foi objeto de regulamentação comunitária (Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril).

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD – entrou em vigor no dia 24 de maio de 2016 e tornou-se obrigatoriamente aplicável, em todos os Estados-Membros, desde o dia 25 de maio de 2018.

A partir desta data todas as entidades da União Europeia, públicas e privadas, têm de operar no respeito pelas regras previstas no Regulamento.

O RGPD aplica-se aos tratamentos de dados pessoais realizados por meios automatizados ou não automatizados (desde que se destinem a constar num ficheiro), centrando-se a grande mudança de perspetiva na posição do titular de dados.

O titular dos dados é a pessoa natural cujos dados são alvo de tratamento.

Tal tratamento resultará, em muitos dos casos, da aplicação de disposições legais, que funcionam como norma habilitante.

Noutros casos, deverá existir consentimento do titular de dados o qual deverá ser expresso, livre, específico, informado, explícito e inequívoco, mediante declaração ou ato positivo, não sendo admitidos consentimentos implícitos.

O que se consideram dados pessoais?

Para os efeitos do Regulamento consideram-se dados pessoais quaisquer informações relativas a pessoas singulares identificadas ou identificáveis como o nome, a morada, o telefone, o endereço de correio eletrónico, a idade, o estado civil, os números de identificação, a matrícula de um automóvel ou o IP de um computador.

Não existe uma lista taxativa com todos os dados que se consideram dados pessoais tendo o legislador optado por uma definição do conceito de dados pessoais bastante ampla.

O RGPD prevê ainda categorias especiais de dados pessoais - a que se chamam de dados sensíveis - que não podem ser objeto de tratamento a não ser em casos excecionais.

São eles a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação sindical, os dados genéticos, os dados biométricos, os dados relativos à saúde ou os dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa.

E o que se considera tratamento de dados?

Trata-se de uma operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre um conjunto de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como: a recolha, o registo, a organização, a conservação, a adaptação ou alteração, a utilização, a consulta, a divulgação por transmissão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

No RGPD encontram-se definidas as obrigações que recaem sobre o responsável do tratamento, ou seja, sobre a entidade (pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública ou outro organismo) que, a título individual ou coletivo com outras, determine as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

O RGPD aplica-se, igualmente, ao subcontratante, ou seja, à entidade que trata os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes.

Numa primeira abordagem julgamos serem estes os principais aspetos decorrentes da produção de efeitos do RGPD.

  

Ficha Técnica

Direção:
Humberto Meirinhos
Coordenação e edição:
Dionísia Rosado, Margarida Paradinha e Rosário Miranda
Suporte técnico:
Centro de Informática e Relações Públicas
Colaboram neste número:
Ana Filipa Gameiro, Clara Farracho, Dionísia Rosado,
Elsa Ferreiro, Nuno Coimbra, Paula Neto
Rosário Miranda,Teresa Gonçalves

Contributos de:
José Magalhães (INE),
Autoridade Nacional de Proteção Civil

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